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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:00

Projeto revoga proibição de carros de passeio movidos a diesel

Projeto susta atos do Executivo que impedem a comercialização de veículos de passeio movidos a óleo diesel combustível
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:20

CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies

Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:00

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:42

Tributário. Agravo de instrumento. Depósito judicial levantado.

Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:29

Habeas corpus. Execução penal. Transferência de reeducando.

Plena ciência da localização do reeducando e, via de consequência, do paradeiro do executivo de pena. Ordem conhecida e denegada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00

Processo civil. Execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Falta de assinatura de duas testemunhas.

Juntada também da nota promissória emitida à época da contratação, consignando o valor total executado. Possibilidade. Título executivo válido.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:21

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:00

Entenda a importância de consultar o pagamento de cotas do seu Imposto de Renda após o recolhimento

Fábio Barretta, diretor Executivo da COAN Contabilidade, relata que a falta da consulta pode gerar prejuízos no futuro.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45

Trabalho Infantil, uma realidade nefasta

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:29

Processual civil e tributário. Apelação cível. Execução fiscal. Cobrança de tributos municipais.

Certidão de inscrição da dívida ativa. Substituição da parte passiva no curso do executivo fiscal. Alteração do nome do devedor.
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00

Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.124, de 13/06/07

Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 09:55

ECT é condenada a pagar indenização por discriminar agente por causa de orientação sexual

Além da divulgação de que o empregado tinha o vírus HIV, o chefe dizia que ele deveria participar do concurso “Garota dos Correios”.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 11:59

OAS é condenada a indenizar servente assediada por colegas em obra da Arena do Grêmio

Ao reclamar do problema, a empregada ouviu do chefe imediato que a maioria dos operários “vinha do
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:45

STJ abre ação penal contra integrante do mensalão do DEM

Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 19:00

Operação Navalha: 12 dos 17 acusados agora são réus em ação penal

Entre os réus estão o atual prefeito de Aracaju e ex-governador de Sergipe e o dono da construtora Gautama, apontado como chefe do suposto esquema
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:20

Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Novo decreto do Call Center

. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:29

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Pressupostos processuais

USP, Pedagoga e advogada. Conselheira-Chefe no INPJ - Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 9608

Projeto susta atos do Executivo que impedem a comercialização de veículos de passeio movidos a óleo diesel combustível

Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

Título executivo judicial excluiu a conversão dos valores em renda da União. Contribuinte acertará débitos diretamente com o fisco.

Plena ciência da localização do reeducando e, via de consequência, do paradeiro do executivo de pena. Ordem conhecida e denegada.

Juntada também da nota promissória emitida à época da contratação, consignando o valor total executado. Possibilidade. Título executivo válido.

Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições

Fábio Barretta, diretor Executivo da COAN Contabilidade, relata que a falta da consulta pode gerar prejuízos no futuro.

Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo

Certidão de inscrição da dívida ativa. Substituição da parte passiva no curso do executivo fiscal. Alteração do nome do devedor.

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.

Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2007.

Além da divulgação de que o empregado tinha o vírus HIV, o chefe dizia que ele deveria participar do concurso “Garota dos Correios”.

Ao reclamar do problema, a empregada ouviu do chefe imediato que a maioria dos operários “vinha do

Domingos Lamoglia foi chefe de gabinete de José Roberto Arruda, apontado em suposto esquema de propina em troca de apoio no DF

Entre os réus estão o atual prefeito de Aracaju e ex-governador de Sergipe e o dono da construtora Gautama, apontado como chefe do suposto esquema

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta

. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na

USP, Pedagoga e advogada. Conselheira-Chefe no INPJ - Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas

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